Fáustone Bandeira Morais Bernardes

Palmas, PR

Profissional com formação acadêmica em Direto pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas (UFT), Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus de Palmas (IFTO), Técnica em Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus de Palmas (IFTO), Especialista em Administração Pública pela Centro Universitário Cesumar (UniCESUMAR), Especialista em Gestão e Governança pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins ESMP/CESAF e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas (UFT). Atuou como Analista Técnico com expertise em Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, atualmente é servidor efetivo dos quadros auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins, ocupante do cago de Auxiliar Ministerial, com experiências na área de planejamento, orçamento e finanças públicas, direito do consumidor, direito sanitário, gestão de materiais e estoque. Áreas de interesse de atuação e estudos: gestão pública e social, administração financeira e orçamentária, economia institucional, direito administrativo, direito sanitário, direito financeiro e políticas públicas.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão de Póliticas Públicas

2022 - 2024

Universidade Federal do Tocantins
Título: POLITICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Prof. Dr. André Luiz de Matos Gonçalves

Especialização em Especialização em Gestão e Governança

2021 - 2023

Ministério Público do Estado do Tocantins
Título: Legalidade do reajuste dos subsídios dos agentes políticos
Orientador: André Luiz de Matos Gonçalves

Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2017 - 2018

Centro Universitário de Maringá
Título: Impasses jurídicos nos serviços de inspeção dos programas de segurança alimentar municipal, estadual e federal em atividade no estado do Tocantins
Orientador: Samara Araújo Medeiros

Graduação em Direito

2018 - 2021

Universidade Federal do Tocantins
Título: ANÁLISE DA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAO DO TOCANTINS NA PANDEMIA DE COVID-19 NO ANO DE 2020.
Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha

Graduação em Gestão Pública

2008 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Título: As finanças no âmbito do IFTO: Uma análise de sua distribuição orçamentária nos anos de 2012 e 2013
Orientador: Guilherme Bizarro Salve

Curso técnico/profissionalizante em SANEAMENTO AMBIENTAL

2006 - 2008

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Formação complementar

2022 - 2022

Gestão de Riscos e Controles Internos. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2017 - 2017

Diseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

AVALIAÇÃO ECÔNOMICO-FINACEIRA E TARIFAS. (Carga horária: 24h). , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR ÁGUA-INTERÁGUASS, INTERÁGUAS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Elaboração de Projetos e Execução de Convênios. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Operação do Sistema GP-WEB. (Carga horária: 24h). , SISTEMA GP-WEB LTDA., GP-WEB, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repase-SICONV. (Carga horária: 24h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2013 - 2013

Certificação Profissional ANBIMA CPA-20. (Carga horária: 32h). , CRÉDITO & MERCADO EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CM, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento nas Aquisições de Bens e Serviços Públicos. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,Instituto de Constas 5 de Outubro, TCE-TO, Brasil.

2010 - 2010

SIAFEM. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, Escola de Gestão Fazendária, EGEFAZ, Brasil.

2010 - 2010

ORÇAMENTO PÚBLICO/EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Tocantins, UNICET, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Finanças Públicas Internas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DEFESA DO CONSUMIDOR.

Participação em eventos

3ª Congresso CONSAD de Gestão Pública. Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2010. (Congresso).

3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente.Vamos cuidar do Brasil. 2008. (Outra).

3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.Mudanças Climaticas. 2008. (Outra).

3ª Conferência Estadual das Cidades.DESENVOLVIMENTO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2007. (Outra).

1 CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E E E TECNOLÓGICA.Educação profissional como estrtégia para o desenvolvimento e a inclusão social. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

GONÇALVES, André Luiz de Matos ; BERNARDES, F. B. M. ; FOGAÇA, Débora de Paula Brito ; LIMA, Divino Humberto de Souza ; FERREIRA, Lucas Lima de Castro ; SOUSA, Evani Portugal de . Os papéis dos entes federativos e dos Tribunais de Contas no cumprimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Interesse Público , v. 1, p. 191-216, 2023.
GONÇALVES, André Luiz de Matos ; BERNARDES, F. B. M. ; FOGAÇA, Débora de Paula Brito ; LIMA, Divino Humberto de Souza ; FERREIRA, Lucas Lima de Castro . O orçamento público como limite para implementação de direitos sociais: análise dosdireitos sociais sob a ótica da reserva do possível.. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins , v. 1, p. 81-106, 2022.
BERNARDES, F. B. M. ; GONÇALVES, André Luiz de Matos . LEGALIDADE DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS ANGENTES POLÍTICOS. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins , 2024.
BERNARDES, F. B. M. ; GONÇALVES, André Luiz de Matos ; FOGAÇA, Débora de Paula Brito ; LIMA, Divino Humberto de Souza ; FERREIRA, Lucas Lima de Castro . O orçamento público como limite para implementa ção de direitos sociais: análise dos direitos sociais sob a ótica da reserva do possível. REVISTA CONTROLE , 2023.
GONÇALVES, André Luiz de Matos ; BERNARDES, F. B. M. ; FOGAÇA, Débora de Paula Brito ; LIMA, Divino Humberto de Souza ; FERREIRA, Lucas Lima de Castro ; SOUSA, Evani Portugal de . Os papéis dos entes federativos e dos Tribunais de Contas no cumprimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Interesse Público , 2023.
BERNARDES, F. B. M. ; FOGAÇA, Débora de Paula Brito ; GONÇALVES, André Luiz de Matos ; LIMA, Divino Humberto de Souza ; FERREIRA, Lucas Lima de Castro . O orçamento público como limite para implementação de direitos sociais: análise dosdireitos sociais sob a ótica da reserva do possível.. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins , 2022.
BERNARDES, F. B. M. . As finanças no âmbito do IFTO: Uma análise da sua distribuição orçamentária.. 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Tocantins. , Quadra 202 Norte Avenida LO 4, Conjunto 1, Lote 5/6, Plano Diretor Norte, 77006218 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32167600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxilar Ministerial, Carga horária: 40

Outras informações:
Desempenhei funções na área de Administração Financeira e Orçamentaria,Planejamento, suporte a área finalística e área administrativa.

2017 - 2019

Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palma

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico-Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolvo atuações na era de apoio administrativo, processo regulatório e defesa do consumidor. Obs: Atualmente estou cedido ao Ministério Público do Estado do Tocantins, lotado do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, órgão de suporte a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição na área de Defesa do Consumidor.